Concentração Econômica na Região Metropolitana de Natal

[Publicado originalmente em O RN em Debate, p. 14. Eleições 2010. UFRN/Tribuna do Norte]

O Rio Grande do Norte, como historicamente a região Nordeste, cresceu concentrado as principais atividades produtivas no que hoje é conhecida como Região Metropolitana. Essa concentração produtiva deve-se a vários fatores: o primeiro deles diz respeito à infra-estrutura que o mundo urbano “oferece” ao capital para que possa circular e se valorizar. O equipamento urbano (portos, aeroportos, estradas, instituições financeiras e de pesquisa e os aglomerados humanos, ou seja, o mercado) necessário a reprodução do capital está, na cidade, concentrado; em segundo lugar e, em muitos momentos, por consequência do primeiro, a oferta de benefícios públicos voltada a incentivar a economia estadual tem consolidado a concentração produtiva na Região Metropolitana de Natal (RMN). Apenas para se ter uma rápida ideia sobre a exorbitante concentração econômica, no ano de 2007, aproximadamente 50% da produção de bens e serviços do Rio Grande do Norte estava concentrada em sua região Metropolitana.

Dentre os incentivos à produção destaca-se o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI) que, embora passível de contestação, dado ser um Programa que alimenta a “guerra fiscal”, tem sido utilizado como instrumento desconcentrador da produção por oferecer melhores condições de incentivos aos empresários que queiram produzir no interior do estado. Todavia, a realidade confirma que o referido Programa não resolveu o problema da concentração produtiva na RMN. Muito pelo contrário, a concentrou ainda mais. Entre 2003 e o ano de 2007 o PROADI apoiou 108 novos projetos industriais dos quais cerca de 63% foram concentrados na referida RMN. Essa última concentrou também cerca de 75,2% dos investimentos produtivos.  Colocado o problema da concentração produtiva nesses termos, observa-se que faz-se urgente a elaboração e prática de uma política pública capaz de responder a esse relevante obstáculo à criação de empregos formais e ao aumento da renda no interior do estado. Mais uma vez você fez isso comigo Desta forma, a pergunta a ser respondida é: Por que isso ocorre? Por que os empresários, mesmos recebendo maiores incentivos à produção não se dirigem rumo ao interior do estado? De forma geral, fazem isso porque o equipamento urbano da RMN ainda permite o que chamamos de economia de aglomeração (proximidade do mercado produtor, fornecedor e consumidor; maior interação econômica e tecnológica entre as unidades produtivas etc.) o que está longe de acontecer no interior.

Ademais, deve-se levar em consideração que em um estado onde mais de 80% do seu território está no semi-árido, a concentração produtiva é demasiadamente preocupante. O problema da concentração produtiva na RMN não ocorre apenas pela falta de política pública, principalmente a concernente ao planejamento econômico. Por motivos que não competem ser expostos nesse breve artigo, observa-se que a concentração produtiva em qualquer RM tende a ser uma constante, podendo ser amenizada pela intervenção do estado com políticas específicas para o referido problema.

Por esta razão acreditamos que intervir sobre o fenômeno da concentração produtiva deve ser uma prioridade na agenda do governo que assumirá o estado nos próximos anos. A partir dessa política o estado estará viabilizando maior inserção econômica de municípios que por si só não têm condições de atrair unidades produtivas rumo aos seus territórios. Em outras palavras, o estado estará criando as condições para a desconcentração dos investimentos produtivos, rumo ao interior, criando novos empregos e elevando a renda nos pequenos municípios.