Você sabe o que é uma Região Metropolitana?

As cidades são centrais para a acumulação do sistema capitalista. Nelas acontecem as principais dinâmicas sociais, econômicas e urbanas. Mas, quando uma cidade pode ser considerada uma metrópole? Por que as regiões metropolitanas são importantes para as políticas públicas? Vamos abordar um pouco sobre essas questões.

Quando uma cidade possui uma intensa dinâmica urbana, com atividades produtivas de bens e serviços centrais e polarizadoras de cidades vizinhas, ou até mesmo nas escala regional, nacional e/ou global, pode ser considerada uma metrópole.

As regiões metropolitanas definem-se pela formação de um conjunto de municípios próximos que foram se unindo através do tempo (conurbação), sendo integrados a uma cidade central, chamada de metrópole. As cidades que formam esse conjunto partilham indústrias, infraestruturas, saúde, lixo, transporte e etc., exercendo influência no espaço urbano pela sua importância econômica e política.

Essa organização entre os municípios é importante para políticas públicas voltadas para a solução de questões comuns como a gestão dos resíduos sólidos, investimentos em infraestrutura, integração do transporte público, educação, saúde e geração de emprego e renda.

No Brasil, as primeiras regiões metropolitanas foram registradas na década de 1970, relacionadas à política urbana nacional, ancorada em recursos do Banco Nacional de Habitação (BNH).

Como as regiões metropolitanas no Brasil foram/são constituídas por meio de Lei Complementar Estadual, basicamente as escolhas dos municípios são realizadas por articulações políticas, que nem sempre atendem aos requisitos de uma dinâmica metropolitana.

Somente no ano de 2015 foi implementado o Estatuto das Metrópoles, Lei Nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, onde estabeleceu diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interfederativa, e critérios para o apoio da União a ações que envolvam governança interfederativa no campo do desenvolvimento urbano.

Para os cidadãos metropolitanos, é importante ficar atendo as políticas que estão sendo propostas para o desenvolvimento urbano-metropolitano, por meio dos planos diretores municipais, pois elas vão influenciar diretamente na qualidade de vida da população.

Me conta, você conhece o plano diretor da sua cidade? Ele está de acordo com o que você deseja enquanto cidadão metropolitano? Coloca aí nos comentários!

Referências do texto:

ALMEIDA et al (org). De olho na metrópole Natal [recurso eletrônico]: conheça a região metropolitana de Natal . 1. ed. – Natal: Núcleo Avançado de Políticas Públicas, 2021.

BRASIL. ESTATUTO DA METRÓPOLE. LEI Nº 13.089, de 12 de Janeiro de 2015.

GESTÃO METROPOLITANA NO BRASIL: A TRAJETÓRIA DE EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL Autoria: Antonio Sergio Araujo Fernandes. Anpad. Salvador. 2012.